Imagine descobrir que, legalmente, você é casada com o próprio cunhado? A governanta baiana Fábia Almeida é casada desde 2012, mas levou esse susto há quatro anos, quando o cunhado precisou emitir a segunda via de um documento no cartório. Desde então, ela tenta resolver o problema.
Fábia casou-se com Acel Menezes em novembro de 2012, na cidade de Biritinga, como comprova a Certidão de Casamento emitida na época. Anos depois, em 2021, o irmão de Acel, que se chama Abel Menezes, precisou emitir a segunda via de um documento e descobriu o problema: no sistema, constava que ele era casado com a cunhada, mesmo sem nunca ter se casado com ninguém.
“Descobrimos através da segunda via da certidão de nascimento do meu irmão. Na observação da segunda via da certidão, apareceu que ele tinha casado com Fábia, minha esposa, sendo que eu tenho a nossa certidão de casamento [impressa] toda certinha”, explicou Acel.
A TV Bahia pediu esclarecimentos sobre o caso à Justiça, mas não teve retorno até a publicação dessa reportagem.
Para Acel, a confusão provavelmente aconteceu por causa da similaridade dos nomes, que têm apenas uma letra diferente. Além disso, os irmãos têm os mesmos sobrenomes e nasceram na mesma cidade e no mesmo mês. Abel nasceu em 16 de agosto de 1985, enquanto Acel em 15 de agosto de 1986.
Todas essas semelhanças fizeram com que Acel e Abel passassem por situações engraçadas ao longo da vida, mas nunca imaginaram que, por causa dos nomes, “casariam” com a mesma pessoa.
O casal Fábia e Acel mora em Abrantes, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, e desde que descobriu o problema precisa fazer viagens constantes pra Serrinha, a 172 km de distância. Eles reclamam da falta de celeridade na resolução do problema.
Para Fábia, a situação é revoltante, principalmente porque disseram para ela que uma das soluções é se divorciar do marido “original” para regularizar a situação.
“Eu casei com tanto amor, quando vejo as fotos desse dia eu me emociono. Agora eu talvez precise descasar para resolver a situação e eu não quero isso, não foi um erro meu”, desabafou.
Já Abel, que está “casado com a cunhada”, enfrenta outro problema: ele precisa que a questão seja resolvida para atualizar os documentos e ser promovido no trabalho. Enquanto isso, precisa sair da cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, onde mora, para resolver as burocracias em Serrinha. A viagem dura cerca de 7h.
Além da confusão dos documentos, a família ainda precisa lidar com as piadas dos amigos e vizinhos. “Brincam que ela é casada com dois irmãos, que a gente releva para não se chatear, mas é uma situação constrangedora para quem está vivendo”, afirmou Acel.
Entenda as questões legais
No Brasil, não é possível ser casado com duas pessoas ao mesmo tempo. Na Justiça, também não é possível se casar com o ex-sogro ou cunhado, por exemplo, pois o parentesco por afinidade não se extingue com o divórcio. Nesse contexto, não seria possível Fábia ser casada com Abel e Acel, ou seja, juridicamente há a possibilidade dela estar casada apenas com o cunhado.
Segundo a família, o problema ocorreu quando o nome do noivo certo foi lançado de forma incorreta no livro do cartório.
Para a defensora pública Julia Lordelo dos Reis Travessa, também há a possibilidade desse tipo de problema ocorrer ao passar o registro escrito para o banco de dados digital, medida que tem sido adotada nos últimos anos.
“Os irmãos podem ter os registros nos mesmos cartórios e podem estar em ordem alfabética muito próxima”, explicou.
Quando esse tipo de problema ocorre, a segunda via da certidão de casamento pode ser solicitada. O objetivo é verificar o nome de qual noivo ou noiva aparece no novo documento e, a partir disso, entender em qual etapa ocorreu o problema.
Todo esse processo pode ser feito junto a Defensoria Pública da Bahia e, conforme explicado pela defensora, o casal “trocado” não precisa se divorciar para resolver a situação.
Além disso, ninguém precisa fazer viagens até o local do casamento para resolver esse tipo de problema. Basta entrar em contato com a Defensoria Pública mais próxima através do telefone, aplicativo ou site. O defensor responsável vai explicar o passo a passo e entrar em contato com a unidade da Defensoria em Serrinha, cidade próxima a Biritinga, onde ocorreu o casamento.
Fonte G1 Bahia
